PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0426/2021

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Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 30/06/2021
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Resumo
CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/06/2021 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 30 de Junho de 2021. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/06/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0426/2021

Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/06/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0426/2021

Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.

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