PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021

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Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 21/06/2021
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Resumo
CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/06/2021 020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA de 23 de Junho de 2021. mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021

Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021

Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.

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