| Lei | Descrição | Data |
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| DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - 2025/2025 | A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. | 30/07/2025 |
| DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - /2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, nunca realizou valor de diária para fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-a, i, da lc nº 101/00; arts. 3º, incisos i, ii, iii, iv e v, 7º, incisos vi, e 8º da lai, art. 37, "caput", da c (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso i, "e" do decreto nº10.540/20 | 13/05/2024 |
| DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - /2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, NUNCA REALIZOU VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº10.540/20 | 02/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. | 03/11/2020 |
| DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - 001/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS E DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 291A/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DP PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2017/2020. | 05/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 273/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 |